Execução Fiscal 8001032-05.2022.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.828,53

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIAS MIGUEL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

29/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:34

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:26

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:00

Juntada de alvará

30/09/2025, 10:49

Expedição de intimação.

29/09/2025, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:14

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:40

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

29/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:34

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:26

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:15

Sentença

•25/08/2025, 18:26

02/10/2025, 14:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:00

Juntada de alvará

30/09/2025, 10:49

Expedição de intimação.

29/09/2025, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:14

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:45

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Pocoes Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: Elias Miguel Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001032-05.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658) EXECUTADO: ELIAS MIGUEL DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001032-05.2022.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Diante da certidão retro, tendo em vista que o executado foi citado por Edital, id.440045575 e transcorreu o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 22 de agosto de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:04

Expedição de intimação.

16/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:01

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:27

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:26

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:28

Expedição de intimação.

15/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:12

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:53

Expedição de intimação.

09/08/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 09:10

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:20

Juntada de certidão

04/11/2022, 17:19

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 17:12

Desentranhado o documento

04/11/2022, 17:12

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 14:41

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:23

Expedição de citação.

31/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:56

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 15:57

Despacho

•29/11/2024, 16:35

Despacho

•22/08/2024, 19:01

Despacho

•07/12/2023, 17:12

Despacho

•20/05/2023, 09:10

Despacho

•24/05/2022, 21:56