Usucapião 8000011-96.2018.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 149.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

13/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 28/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 09/05/2025 23:59.

28/05/2025, 19:12

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

05/05/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

05/05/2025, 23:14

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 17:08

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

Documentos

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 15:02

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 15:01

13/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 28/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 09/05/2025 23:59.

28/05/2025, 19:12

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

05/05/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

05/05/2025, 23:14

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:12

Recebidos os autos

01/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Alice Cristina Caus Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte (OAB:BA44111-A) Apelante: Adméia Gomes De Almeida Representante Do Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB:SC25966-A) Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640-A) Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Advogado: Jeferson Da Rocha (OAB:SC21560-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000011-96.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Adméia Gomes de Almeida representante do Espólio de Domingos Suzano Ribeiro Advogado(s): JEFERSON DA ROCHA (OAB:SC21560-A), FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB:SC640-A), RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB:SC25966-A), BETTINA BENEDETTI (OAB:SC50655) APELADO: ALICE CRISTINA CAUS Advogado(s): PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB:BA44111-A) DESPACHO Ouça-se a D. Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000011-96.2018.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alice Cristina Caus Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte (OAB:BA44111-A) Apelante: Adméia Gomes De Almeida Representante Do Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB:SC25966-A) Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640-A) Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Advogado: Jeferson Da Rocha (OAB:SC21560-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000011-96.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: Adméia Gomes de Almeida representante do Espólio de Domingos Suzano Ribeiro Advogado(s): JEFERSON DA ROCHA (OAB:SC21560-A), FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB:SC640-A), RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB:SC25966-A), BETTINA BENEDETTI (OAB:SC50655) APELADO: ALICE CRISTINA CAUS Advogado(s): PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB:BA44111-A) DECISÃO Da análise detida dos autos, verifiquei motivo de foro íntimo que me torna suspeito para atuar no feito, nos termos do § 1º, do artigo 145, do CPC. Assim, encaminho os presentes autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível, para adoção das medidas necessárias para redistribuição do feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8000011-96.2018.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 23 de outubro de 2024. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 06 -12151

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alice Cristina Caus Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte (OAB:BA44111-A) Apelante: Adméia Gomes De Almeida Representante Do Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB:SC25966-A) Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640-A) Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Advogado: Jeferson Da Rocha (OAB:SC21560-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000011-96.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: Adméia Gomes de Almeida representante do Espólio de Domingos Suzano Ribeiro Advogado(s): JEFERSON DA ROCHA (OAB:SC21560-A), FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB:SC640-A), RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB:SC25966-A), BETTINA BENEDETTI (OAB:SC50655) APELADO: ALICE CRISTINA CAUS Advogado(s): PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB:BA44111-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8000011-96.2018.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Com fulcro no artigo 145, §1º do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição, determinando, por conseguinte, a remessa do feito à Secretaria, para providenciar, com urgência, a devida redistribuição do presente recurso, observando-se a necessária compensação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alice Cristina Caus Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte (OAB:BA44111-A) Apelante: Adméia Gomes De Almeida Representante Do Espólio De Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Rafael Peliciolli Nunes (OAB:SC25966-A) Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640-A) Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Advogado: Jefer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8000011-96.2018.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:05

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:05

Publicado Decisão em 02/09/2022.

06/09/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 11:42

Outras Decisões

30/08/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:42

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:06

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:05

Juntada de Petição de apelação

07/03/2022, 16:10

Publicado Sentença em 16/02/2022.

25/02/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 16:18

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:06

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:06

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 19:09

Conclusos para decisão

20/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 31/08/2020 23:59:59.

07/01/2021, 09:15

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 07:32

Publicado Despacho em 06/08/2020.

12/09/2020, 03:43

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:18

Conclusos para julgamento

16/04/2020, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2020, 11:59

Juntada de outros documentos

02/09/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:39

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 27/02/2019 23:59:59.

17/05/2019, 06:00

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 27/02/2019 23:59:59.

17/05/2019, 06:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2018 23:59:59.

14/04/2019, 01:39

Publicado Sentença em 06/02/2019.

06/02/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 00:11

Expedição de sentença.

04/02/2019, 09:03

Julgado procedente o pedido

01/02/2019, 12:17

Conclusos para despacho

28/01/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 10:24

Juntada de outros documentos

26/10/2018, 08:49

Expedição de intimação.

17/10/2018, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 11:52

Expedição de intimação.

08/08/2018, 10:57

Expedição de intimação.

07/08/2018, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2018, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 25/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 18:16

Decorrido prazo de ADEMIR CAZAROTTO em 07/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:46

Decorrido prazo de ADEMIR CAZAROTTO em 07/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 13:17

Expedição de citação.

18/06/2018, 11:58

Juntada de certidão

14/06/2018, 08:54

Juntada de edital

08/06/2018, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2018, 10:07

Juntada de Petição de certidão

22/05/2018, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2018, 10:05

Juntada de Petição de certidão

22/05/2018, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2018, 10:02

Juntada de Petição de certidão

22/05/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2018, 13:38

Expedição de intimação.

08/05/2018, 11:19

Expedição de intimação.

08/05/2018, 11:02

Expedição de intimação.

08/05/2018, 10:49

Expedição de citação.

08/05/2018, 10:28

Expedição de citação.

08/05/2018, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2018, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2018, 13:05

Expedição de mandado.

04/05/2018, 12:58

Expedição de mandado.

04/05/2018, 11:20

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 02/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:51

Publicado Decisão em 07/03/2018.

23/04/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2018, 00:03

Decorrido prazo de ALICE CRISTINA CAUS em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:57

Decorrido prazo de DAVIDSON DIAS DE ARAÚJO, OFICIAL DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVES DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BAHIA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:07

Juntada de ofício

07/03/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 12:49

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2018, 17:45

Conclusos para decisão

16/01/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 16:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:08

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:01

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:48

Acórdão

•25/02/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:26

Acórdão

•10/12/2024, 09:37

Despacho

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•25/10/2024, 09:39

Decisão

•23/10/2024, 15:57

Decisão

•23/10/2024, 15:42

Todos os documentos(46)

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 15:02

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:08

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:01

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:48

Acórdão

•25/02/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:26

Acórdão

•10/12/2024, 09:37

Despacho

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•25/10/2024, 09:39

Decisão

•23/10/2024, 15:57

Decisão

•23/10/2024, 15:42

Decisão

•16/10/2024, 16:48

Decisão

•16/10/2024, 16:25

Decisão

•14/06/2024, 13:27

Decisão

•14/06/2024, 13:23

Decisão

•12/06/2024, 17:01

Decisão

•12/06/2024, 15:33

Decisão

•07/06/2024, 18:49

Decisão

•07/06/2024, 14:00

Decisão

•12/04/2024, 14:29

Decisão

•12/04/2024, 11:46

Decisão

•09/04/2024, 16:05

Decisão

•05/04/2024, 21:19

Decisão

•01/04/2024, 17:46

Decisão

•28/03/2024, 19:27

Decisão

•27/09/2023, 15:42

Decisão

•27/09/2023, 15:36

Decisão

•01/09/2022, 14:54

Documento de Comprovação

•01/09/2022, 10:59

Decisão

•30/08/2022, 11:42

Sentença

•15/02/2022, 09:12

Sentença

•14/02/2022, 16:18

Despacho

•26/10/2021, 21:24

Despacho

•23/10/2021, 19:09

Despacho

•04/08/2020, 16:18

SENTENÇA

•01/02/2019, 12:17

Sentença

•01/02/2019, 12:17

Decisão

•02/03/2018, 17:45

Decisão

•02/03/2018, 17:45

Documento de Comprovação

•16/01/2018, 16:45

Documento de Comprovação

•16/01/2018, 16:45

Documento de Comprovação

•16/01/2018, 16:45