Agravo em Recurso Especial 8001526-72.2023.8.05.0088 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001526-72.2023.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252419/2025

25/03/2025, 17:46

Protocolizada Petição 252419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:09

Conheço do agravo de JURACY SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial . Todavia, de ofício, afasto o registro dos maus antecedentes, ficando a pena definitiva em em 1 ano, 4 meses e 15 dias de reclusão e 45 dias-multa.

12/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001828/2024

11/11/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1001828/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/11/2024, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 19:40

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