Procedimento Comum Cível 8001610-61.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 24.967,74

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXLENON SOUSA NASCIMENTO

OAB/BA 69416·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

25/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:49

Publicado Decisão em 18/06/2025.

26/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:02

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:36

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

25/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:36

Decisão

•12/03/2026, 13:42

10/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:49

Publicado Decisão em 18/06/2025.

26/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:14

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:02

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:27

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 17:11

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

19/02/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:19

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:22

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:42

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:27

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 13:51

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:54

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 13:20

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2025, 21:41

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:44

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Juscelino Evaristo Dos Santos Advogado: Maxlenon Sousa Nascimento (OAB:BA69416) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001610-61.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS Réu: BANCO BMG SA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001610-61.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando a especificidade da preliminar de coisa julgada, que não foi apresentada réplica e o dever geral de cooperação previsto no Código de Processo Civil em vigor, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis, esclarecer de forma clara, objetiva e sucinta a distinção da presente ação com a anterior manejada perante os Juizados Especiais Cíveis desta Comarca (nº 0014281-92.2023.8.05.0113), sob pena de a inércia ser entendida enquanto ocorrência de coisa julgada e ensejar ato atentatório atentatório à dignidade da Justiça e litigância de má-fé. Itabuna (BA), 15 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/10/2024.

19/10/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:32

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:04

Publicado Despacho em 13/08/2024.

20/08/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

20/08/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2024 23:59.

22/07/2024, 20:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 22:26

Expedição de citação.

08/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 07:52

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.

11/05/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 06:18

Expedição de citação.

10/05/2024, 14:57

Juntada de acesso aos autos

10/05/2024, 14:56

Expedição de decisão.

03/05/2024, 09:43

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2024, 11:38

Publicado Despacho em 23/04/2024.

01/05/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

01/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de JUSCELINO EVARISTO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:44

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

15/03/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:36

Publicado Despacho em 04/03/2024.

05/03/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 10:30

Decisão

•20/02/2026, 08:19

Decisão

•19/02/2026, 14:22

Decisão

•16/06/2025, 09:48

Decisão

•21/05/2025, 21:41

Despacho

•20/01/2025, 11:14

Despacho

•16/01/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 14:47

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 14:47

Despacho

•16/10/2024, 09:02

Despacho

•15/10/2024, 15:33

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 12:04

Despacho

•09/08/2024, 14:33

Todos os documentos(26)

Decisão

•13/03/2026, 08:36

Decisão

•12/03/2026, 13:42

Decisão

•20/02/2026, 08:19

Decisão

•19/02/2026, 14:22

Decisão

•16/06/2025, 09:48

Decisão

•21/05/2025, 21:41

Despacho

•20/01/2025, 11:14

Despacho

•16/01/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 14:47

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 14:47

Despacho

•16/10/2024, 09:02

Despacho

•15/10/2024, 15:33

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 12:04

Despacho

•09/08/2024, 14:33

Despacho

•08/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 07:52

Decisão

•03/05/2024, 09:43

Decisão

•02/05/2024, 11:38

Despacho

•19/04/2024, 11:26

Despacho

•17/04/2024, 15:51

Despacho

•12/03/2024, 09:08

Despacho

•11/03/2024, 19:23

Despacho

•29/02/2024, 09:18

Despacho

•28/02/2024, 19:48