Agravo em Recurso Especial 8002381-86.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
EZEQUIEL DOS SANTOS
CPF
164.***.***-53
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Autor
BANCO BMG SA
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FERNANDO REBONATTO
OAB/SC 36592
·
CPF
060.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766
·
CPF
073.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/02/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 20:30
Conhecido o recurso de EZEQUIEL DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:42
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/03/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:09
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Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/02/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 20:30
Conhecido o recurso de EZEQUIEL DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:42
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 15:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/03/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2025, 13:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/01/2025, 13:44
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
17/12/2025, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
17/03/2025, 21:00
-
•
10/01/2025, 13:43
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
10/01/2025, 13:43
-
•
10/01/2025, 13:43
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/01/2025, 13:43
-
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10/01/2025, 13:43
-
•
10/01/2025, 13:42