Embargos de Declaração Cível 8013046-02.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:10

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:14

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:34

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:10

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 11:11

Despacho

•14/09/2023, 19:51

06/03/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:14

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de pedido de preferência

05/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:34

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2023, 15:08

Solicitado dia de julgamento

27/11/2023, 09:15

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:03

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 19:51

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 13:14

Distribuído por dependência

12/09/2023, 13:14

Despacho

•14/09/2023, 19:51