Agravo em Recurso Especial 8019300-59.2021.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8019300-59.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 873045/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873045 - AgInt no AREsp 2996824 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA, ANTONIA LUCIA DA CONCEICAO SILVA, BRUNA DA SILVA ANDRADE, CARMIRANDA DA HORA SANTOS, CLAUDIA SILVA SALES, CRISTINA CELIA DA SILVA, DJANIRA CORREIA DOS SANTOS, LENE MARIA DOS SANTOS, MANOEL BOMFIM DOS SANTOS, MANOEL DE JESUS SILVA, MANOEL PEDRO PEREIRA DE JESUS, MARCELO SANTOS REIS, MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA BORGES, MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE JESUS, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, MARIANA DE SOUZA ORTALINO, MARIA DO CARMO BRANDAO DE ANDRADE, MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO, MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA SANTOS, MARIA RITA DOS SANTOS, MARIDALVA DE JESUS DOS SANTOS, MARILENE DOS SANTOS BORGES, MARINEIDE DE SOUZA, MARTA SOUZA DOS SANTOS, MEIRE ANUNCIACAO DAMASCENA, MELZEDEQUE CARMO DA SILVA, NILZA ALMEIDA DA HORA, RENATO CONCEICAO DOS SANTOS, VALDA DE ANDRADE QUEIROZ e VENERIA DO ROSARIO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873045/2025 - AgInt no AREsp 2996824/BA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873045/2025 - AgInt no AREsp 2996824/BA

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 13:09

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2068259 (2023/0119435-0)

14/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 20:00

—

Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 873045/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873045 - AgInt no AREsp 2996824 - Publicação prevista para 01/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873045/2025 - AgInt no AREsp 2996824/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2068259 (2023/0119435-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(40)