Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030468-21.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030468-21.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINEI BISPO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de JOSINEI BISPO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

07/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:57

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:01

Expedição de despacho.

23/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josinei Bispo Carvalho Dos Santos Advogado: Alexandro Gomes Silva (OAB:BA61217) Advogado: Denilson Barbosa Dos Santos (OAB:BA61230) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Telefone: (71) 3372-7380 | email: [email protected] Processo nº 8030468-21.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Servidores Ativos] Requerente: REQUERENTE: JOSINEI BISPO CARVALHO DOS SANTOS Requerido(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da(o) Exma(o). Magistrada(o), com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, c/c art. 10 da Lei nº 12.153/2009: 1. Fica nomeado como contador judicial o Ilmo. Perito HERBERTH DA SILVA E SILVA, CPF: 982.429.115-68, CRC/BA 030807/O-4, e-mail: [email protected], telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Barão de Cotegipe - nº 739 - sala 5 – Centro – Feira de Santana/BA – CEP. 44001-555. 2. Fica o Ilmo. Perito intimado para a realização do estudo técnico contábil acerca do valor da condenação fixada no processo, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Juntado o laudo nos autos, devem ser intimadas as partes e, após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução, ou para Homologação a depender das respectivas manifestações; 4. Fica o Ilmo. Perito informado da fixação dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a determinação da(o) Exma(o). Magistrada(o) para casos de igual complexidade; 5. Sendo o caso, após a juntada do laudo pericial no processo, a secretaria providenciará o cadastro no sistema administrativo competente para pagamento dos honorários ao Ilmo. Perito. Intimações expedidas via sistema. Salvador, 16 de outubro de 2024. p/ Samuel Cersosimo Secretário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8030468-21.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 11:28

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:09

Despacho

•28/01/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josinei Bispo Carvalho Dos Santos Advogado: Alexandro Gomes Silva (OAB:BA61217) Advogado: Denilson Barbosa Dos Santos (OAB:BA61230) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Telefone: (71) 3372-7380 | email: [email protected] Processo nº 8030468-21.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Servidores Ativos] Requerente: REQUERENTE: JOSINEI BISPO CARVALHO DOS SANTOS Requerido(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da(o) Exma(o). Magistrada(o), com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, c/c art. 10 da Lei nº 12.153/2009: 1. Fica nomeado como contador judicial o Ilmo. Perito HERBERTH DA SILVA E SILVA, CPF: 982.429.115-68, CRC/BA 030807/O-4, e-mail: [email protected], telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Barão de Cotegipe - nº 739 - sala 5 – Centro – Feira de Santana/BA – CEP. 44001-555. 2. Fica o Ilmo. Perito intimado para a realização do estudo técnico contábil acerca do valor da condenação fixada no processo, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Juntado o laudo nos autos, devem ser intimadas as partes e, após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução, ou para Homologação a depender das respectivas manifestações; 4. Fica o Ilmo. Perito informado da fixação dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a determinação da(o) Exma(o). Magistrada(o) para casos de igual complexidade; 5. Sendo o caso, após a juntada do laudo pericial no processo, a secretaria providenciará o cadastro no sistema administrativo competente para pagamento dos honorários ao Ilmo. Perito. Intimações expedidas via sistema. Salvador, 16 de outubro de 2024. p/ Samuel Cersosimo Secretário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8030468-21.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(80)

Decorrido prazo de JOSINEI BISPO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSINEI BISPO CARVALHO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 25/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

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