Execução Fiscal 8090791-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.448,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANDICK BATISTA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANDICK BATISTA MOTA em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:35

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:46

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de VANDICK BATISTA MOTA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:51

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de VANDICK BATISTA MOTA em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090791-94.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vandick Batista Mota Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090791-94.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090791-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:17

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:17

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 18:17

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de VANDICK BATISTA MOTA em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:35

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:46

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 18:17

Sentença

•19/01/2024, 18:17

09/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de VANDICK BATISTA MOTA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:51

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de VANDICK BATISTA MOTA em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090791-94.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vandick Batista Mota Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090791-94.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090791-94.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:17

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:17

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2023 23:59.

07/06/2023, 01:23

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 16:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 17:27

Conclusos para despacho

23/12/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 12:32

Sentença

•19/01/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:54

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 17:27