Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2025, 17:07
Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024, 18:04
Publicado Despacho em 25/10/2024.
10/11/2024, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
10/11/2024, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8090934-83.2019.8.05.0001.
Autora: Jean Marc Robert Nogueira Baptista Etlin Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Isaac Ferreira Pontes (OAB:BA49482) Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Advogado: Laiana Almeida Benfica (OAB:BA72694) Parte Re: Amilton Vieira Santos Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Antonio Armando Ulian Do Lago Albuquerque (OAB:MT27001/O) Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8090934-83.2019.8.05.0001
AUTOR: JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN
RÉU: AMILTON VIEIRA SANTOS Intime(m)-se o(s) apelado(s) para responder(em), no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as nossas homenagens. Porto Seguro (BA), 20 de agosto de 2024 PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8090934-83.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte
28/10/2024, 00:00
Publicado Despacho em 18/10/2024.
27/10/2024, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
27/10/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8090934-83.2019.8.05.0001.
Autora: Jean Marc Robert Nogueira Baptista Etlin Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Isaac Ferreira Pontes (OAB:BA49482) Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Advogado: Laiana Almeida Benfica (OAB:BA72694) Parte Re: Amilton Vieira Santos Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Antonio Armando Ulian Do Lago Albuquerque (OAB:MT27001/O) Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8090934-83.2019.8.05.0001
AUTOR: JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN
RÉU: AMILTON VIEIRA SANTOS Intime(m)-se o(s) apelado(s) para responder(em), no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as nossas homenagens. Porto Seguro (BA), 20 de agosto de 2024 PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8090934-83.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8090934-83.2019.8.05.0001.
Autora: Jean Marc Robert Nogueira Baptista Etlin Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Isaac Ferreira Pontes (OAB:BA49482) Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Advogado: Laiana Almeida Benfica (OAB:BA72694) Parte Re: Amilton Vieira Santos Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Antonio Armando Ulian Do Lago Albuquerque (OAB:MT27001/O) Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8090934-83.2019.8.05.0001
AUTOR: JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN
RÉU: AMILTON VIEIRA SANTOS Intime(m)-se o(s) apelado(s) para responder(em), no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as nossas homenagens. Porto Seguro (BA), 20 de agosto de 2024 PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8090934-83.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte
28/10/2024, 00:00
Publicado Despacho em 18/10/2024.
27/10/2024, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
27/10/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8090934-83.2019.8.05.0001.
Autora: Jean Marc Robert Nogueira Baptista Etlin Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Isaac Ferreira Pontes (OAB:BA49482) Advogado: Luiz Tadeu De Souza Nunes (OAB:BA23658) Advogado: Laiana Almeida Benfica (OAB:BA72694) Parte Re: Amilton Vieira Santos Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Advogado: Aguinaldo Sandoval Freitas Barreto (OAB:BA32343) Advogado: Antonio Armando Ulian Do Lago Albuquerque (OAB:MT27001/O) Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8090934-83.2019.8.05.0001
AUTOR: JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN
RÉU: AMILTON VIEIRA SANTOS Intime(m)-se o(s) apelado(s) para responder(em), no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as nossas homenagens. Porto Seguro (BA), 20 de agosto de 2024 PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8090934-83.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Parte
21/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 16:51
Conclusos para despacho
16/05/2024, 09:20
Juntada de Petição de apelação
03/04/2024, 21:58
Publicado Decisão em 12/03/2024.
13/03/2024, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024, 08:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024, 15:43
Conclusos para julgamento
28/02/2024, 09:05
Decorrido prazo de JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 02:28
Decorrido prazo de AMILTON VIEIRA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 02:28
Decorrido prazo de AMILTON VIEIRA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:27
Decorrido prazo de AMILTON VIEIRA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:05
Decorrido prazo de JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 08:48
Publicado Sentença em 24/11/2023.
25/11/2023, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/11/2023, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 09:28
Julgado procedente o pedido
23/11/2023, 09:28
Conclusos para julgamento
21/06/2023, 08:57
Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2023, 09:44
Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2023, 20:27
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023, 11:00
Juntada de termo de audiência
25/04/2023, 16:58
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 13:04
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 11:40
Juntada de outros documentos
07/03/2023, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
18/02/2023, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022, 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 14:31
Conclusos para despacho
16/08/2022, 11:02
Decorrido prazo de AMILTON VIEIRA SANTOS em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 04:37
Decorrido prazo de JEAN MARC ROBERT NOGUEIRA BAPTISTA ETLIN em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 04:37
Publicado Decisão em 24/03/2022.
03/04/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
03/04/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022, 15:36
Juntada de Petição de petição
21/02/2022, 19:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2022, 16:39
Juntada de Petição de petição
17/12/2021, 15:16
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 15:47
Conclusos para decisão
16/02/2021, 13:24
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
15/02/2021, 13:33
Juntada de Petição de petição
01/02/2021, 22:06
Publicado Despacho em 22/01/2021.
29/01/2021, 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021, 11:29
Expedição de mandado via Central de Mandados.
05/11/2020, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020, 08:47
Conclusos para despacho
16/10/2020, 22:03
Conclusos para despacho
20/08/2020, 16:45
Juntada de Petição de réplica
14/08/2020, 18:18
Expedição de mandado via Central de Mandados.
06/05/2020, 19:03
Juntada de Petição de contestação
13/03/2020, 12:07
Conclusos para despacho
02/03/2020, 14:54
Juntada de Petição de petição
02/03/2020, 14:26
Juntada de Petição de petição
02/03/2020, 14:26
Juntada de Petição de petição
02/03/2020, 14:26
Juntada de Petição de petição
02/03/2020, 10:39
Juntada de Petição de certidão
18/02/2020, 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020, 10:39
Juntada de Petição de certidão
18/02/2020, 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020, 10:29
Publicado Decisão em 22/01/2020.
28/01/2020, 10:16
Juntada de outros documentos
23/01/2020, 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020, 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020, 16:47
Expedição de mandado via Central de Mandados.
21/01/2020, 16:22
Expedição de mandado via Central de Mandados.
21/01/2020, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020, 16:08
Juntada de Ofício
21/01/2020, 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020, 16:00
Juntada de Ofício
21/01/2020, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020, 17:47
Juntada de Mandado
20/01/2020, 17:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2020, 15:07
Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2020, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020, 12:00
Concedida a Medida Liminar
15/01/2020, 14:48
Conclusos para decisão
15/01/2020, 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência