Tutela Cível 8139838-03.2020.8.05.0001 - TJBA

Tutela Cível 8139838-03.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:15

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:24

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8139838-03.2020.8.05.0001. Requerente: Posto Garibaldi Revendedora De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerente: Posto De Combustiveis Jaguaribe Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerente: Albatroz Comercio De Combustiveis, Lubrificantes E Servicos De Lavagem Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8139838-03.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA, ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 1- POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) propôs a presente ação, sob rito comum, em face do MUNICIPIO DE SALVADOR. À parte autora requereu a desistência da ação. 2- O pedido é legítimo, feito por agente capaz, devidamente representado, tendo objeto lícito e de forma idônea. Não tendo havido a citação da parte ré, fica dispensada sua manifestação. 3- De acordo com o art. 200, parágrafo único, do CPC, a “desistência da ação só produzirá efeitos após a homologação judicial”, extinguindo-se o processo sem exame de mérito (art. 485, VIII, CPC). 4- Posto isso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. 5- P.R.I. Salvador (BA), 12 de dezembro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito DESIGNADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8139838-03.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 14:31

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão

12/01/2021, 14:43

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 14:31

Sentença

•12/12/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8139838-03.2020.8.05.0001. Requerente: Posto Garibaldi Revendedora De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerente: Posto De Combustiveis Jaguaribe Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerente: Albatroz Comercio De Combustiveis, Lubrificantes E Servicos De Lavagem Ltda Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8139838-03.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA, ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR 1- POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) propôs a presente ação, sob rito comum, em face do MUNICIPIO DE SALVADOR. À parte autora requereu a desistência da ação. 2- O pedido é legítimo, feito por agente capaz, devidamente representado, tendo objeto lícito e de forma idônea. Não tendo havido a citação da parte ré, fica dispensada sua manifestação. 3- De acordo com o art. 200, parágrafo único, do CPC, a “desistência da ação só produzirá efeitos após a homologação judicial”, extinguindo-se o processo sem exame de mérito (art. 485, VIII, CPC). 4- Posto isso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, e art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. 5- P.R.I. Salvador (BA), 12 de dezembro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de Direito DESIGNADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8139838-03.2020.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSTO GARIBALDI REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBATROZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS DE LAVAGEM LTDA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)