Procedimento Comum Cível 0000669-93.2006.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2006

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

MARIA ELZA DO NASCIMENTO

Autor

MARIA ELZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:52

Juntada de informação

23/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:47

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 06:25

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:42

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:52

Despacho

•07/11/2025, 06:25

25/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:52

Juntada de informação

23/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 03/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:47

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 06:25

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:57

Expedição de citação.

30/04/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/01/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Maria Elza Do Nascimento Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Francisco Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000669-93.2006.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIA ELZA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) REU: FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000669-93.2006.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Diante do lapso temporal em que houve a atualização do débito alimentício, determino a intimação do polo ativo para que apresente o demonstrativo de cálculo atualizado. Após, intime-se o executado pessoalmente como já determinado na decisão retro Id 24124136. Após ser apresentada a resposta pelo executado ou decorrido o prazo sem manifestação, vista ao Ministério Público para apresentar manifestação no prazo máximo de 30 dias, na forma do art. 178 do CPC/15. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

21/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

16/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:35

Expedição de despacho.

03/09/2024, 11:35

Expedição de despacho.

03/09/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/03/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 14:14

Decorrido prazo de MARIA ELZA DO NASCIMENTO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:01

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 08:29

Expedição de despacho.

12/04/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 12:00

Expedição de despacho.

12/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 12:00

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:07

Devolvidos os autos

30/04/2019, 20:28

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

21/03/2019, 14:35

PETIÇÃO

09/11/2017, 14:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/11/2017, 08:14

RECEBIMENTO

09/11/2017, 08:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/10/2017, 09:13

MERO EXPEDIENTE

25/10/2017, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

04/10/2016, 09:58

DOCUMENTO

29/04/2015, 13:38

MANDADO

28/04/2015, 10:17

MANDADO

11/03/2015, 10:50

MANDADO

10/03/2015, 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/02/2015, 12:41

RECEBIMENTO

27/02/2015, 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/02/2015, 09:44

PROCEDÊNCIA EM PARTE

12/12/2014, 09:02

CONCLUSÃO

22/08/2014, 14:00

RECEBIMENTO

22/08/2014, 13:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/08/2014, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

22/07/2014, 09:08

MERO EXPEDIENTE

14/07/2014, 10:37

CONCLUSÃO

04/06/2014, 12:29

PETIÇÃO

20/05/2014, 14:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/05/2014, 12:31

MERO EXPEDIENTE

20/05/2014, 12:30

RECEBIMENTO

20/05/2014, 12:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/05/2014, 10:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/10/2012, 11:41

DOCUMENTO

09/07/2012, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

29/06/2012, 13:14

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:57

Despacho

•03/09/2024, 11:35

Despacho

•12/04/2021, 12:00

Decisão

•30/04/2019, 20:28

Despacho

•30/04/2019, 20:28

Despacho

•30/04/2019, 20:28