Execução Fiscal 0029352-61.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0029352-61.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE MOURA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:05

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:03

Expedição de sentença.

19/02/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petições diversas

09/02/2026, 11:26

Expedição de intimação.

21/01/2026, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/11/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

05/11/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos Andre De Moura Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0029352-17.2006.8.05.0039 para 0029352-61.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0029352-61.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:03

Sentença

•19/02/2026, 12:03

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE MOURA em 16/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Todas as movimentações(22)

legal