Execução Fiscal 0301412-50.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0301412-50.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:36

Expedição de decisão.

21/01/2026, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2026, 10:03

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:04

Expedição de decisão.

17/06/2025, 16:33

Expedição de despacho.

05/05/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial De Alimentos Zecom Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301412-50.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ZECOM LTDA Advogado(s): DESPACHO A Exequente requereu a suspensão da execução, informando que a parte executada aderiu ao parcelamento de forma administrativa. No entanto, não foi informado o prazo estabelecido para a quitação integral do débito. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301412-50.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os respectivos prazos e parcelas para a quitação total da dívida. Após resposta, retornem conclusos. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:17

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 10:03

Decisão

•17/06/2025, 16:33

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Certidão.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(44)