Execução Fiscal 0307952-17.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0307952-17.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COSMITO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de COSMITO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 18:30

Baixa Definitiva

20/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de informação

12/12/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Cosmito Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307952-17.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: COSMITO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0307952-17.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando que o processo já se encontra sentenciado (ID nº 249803603) e transitado em julgado (ID nº 386319867), e que, apesar da intimação, não houve o recolhimento das custas processuais remanescentes, determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA. Cumpra-se. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:36

Documentos

Informação

•12/12/2024, 11:47

Despacho

•16/10/2024, 09:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de COSMITO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COSMITO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de informação

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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