Cumprimento de sentença 0329879-05.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0329879-05.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jairo Andrade De Miranda Registrado(a) Civilmente Como Jairo Andrade De Miranda Advogado: Ligia Martins Oliveira (OAB:BA25956) Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923) Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007) Terceiro Interessado: Mariluce Pereira Castelo Branco Terceiro Interessado: Marlene Pereira Silva De Azevedo Executado: Mariluce Pereira Castelo Branco Advogado: Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda (OAB:BA12236) Executado: Marlene Pereira Silva De Azevedo Advogado: Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda (OAB:BA12236) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0329879-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Advogado(s): LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25956), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB:BA3923), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA26007) EXECUTADO: MARILUCE PEREIRA CASTELO BRANCO e outros Advogado(s): RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (OAB:BA12236) DESPACHO Aguarde-se nestes autos notícia/comprovação de cumprimento por parte da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos, interditos e ausentes da Comarca de Salvador – BA (ID 432801498) do quanto determinado no ofício 399067178. Considerando que este processo de número 0329879-05.2016.8.05.0001 iniciou-se como cumprimento provisório de sentença e forte no Princípio da Cooperação, intimem-se as partes para que informem, em 05 (cinco) dias, se já houve o trânsito em julgada da sentença prolatada nos autos da Ação Principal 0039935-49.2011.8.05.0001, a fim de que – se for o caso – haja a conversão do cumprimento provisório para cumprimento definitivo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0329879-05.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA SILVA DE AZEVEDO em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARILUCE PEREIRA CASTELO BRANCO em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA SILVA DE AZEVEDO em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARILUCE PEREIRA CASTELO BRANCO em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARILUCE PEREIRA CASTELO BRANCO em 05/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(25)