Agravo Interno Cível 0314342-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN MARCEL BRANDAO PIRES

OAB/BA 44953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SALVADOR BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MATHEUS GOES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de Matheus Goes Santos em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de Matheus Goes Santos em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de ROSA MARIA FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de SALVADOR BATISTA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de SALVADOR BATISTA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:39

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:48

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:48

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 851.869.295-49 (ESPÓLIO) e provido

18/02/2025, 09:41

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 851.869.295-49 (ESPÓLIO) e provido

17/02/2025, 20:46

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 17:20

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 15:27

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de Matheus Goes Santos em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de Matheus Goes Santos em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de ROSA MARIA FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 20:46

Despacho

•16/10/2024, 13:29

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de SALVADOR BATISTA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de SALVADOR BATISTA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:39

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:48

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:48

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 851.869.295-49 (ESPÓLIO) e provido

18/02/2025, 09:41

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 851.869.295-49 (ESPÓLIO) e provido

17/02/2025, 20:46

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 17:20

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:11

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/01/2025, 17:54

Solicitado dia de julgamento

23/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:53

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:49

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 08:24

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 14:50

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de Matheus Goes Santos em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de Matheus Goes Santos em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de SALVADOR BATISTA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:56

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:34

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 19:20

Distribuído por dependência

28/06/2024, 19:20

Despacho

•16/10/2024, 08:24

Despacho

•11/07/2024, 11:31

Despacho

•10/07/2024, 18:34