Agravo em Recurso Especial 0500229-95.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WATSON AFONSO NUNES

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297085/2025

04/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 297085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS e WATSON AFONSO NUNES

02/04/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2025, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 13:20

-

•13/03/2025, 16:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2025, 16:08

-

•13/03/2025, 16:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2025, 16:07

-

•13/03/2025, 16:07

-

•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07

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•13/03/2025, 16:07