Embargos de Declaração Cível 8000549-58.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.891,73

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

CLOVES PEIXOTO JUNIOR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CLOVES PEIXOTO JUNIOR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 01:05

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 16:35

Baixa Definitiva

06/08/2021, 16:35

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de CLOVES PEIXOTO JUNIOR em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:17

Publicado Ementa em 24/05/2021.

24/05/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 06:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 11:21

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 01:05

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 16:35

Baixa Definitiva

06/08/2021, 16:35

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de CLOVES PEIXOTO JUNIOR em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:03

Documentos

Acórdão

•19/05/2021, 11:21

Despacho

•02/02/2021, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:17

Publicado Ementa em 24/05/2021.

24/05/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 06:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 11:21

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2021, 14:33

Incluído em pauta para 13/05/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

03/05/2021, 16:17

Solicitado dia de julgamento

25/04/2021, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2021, 08:23

Juntada de certidão

16/04/2021, 08:22

Decorrido prazo de CLOVES PEIXOTO JUNIOR em 22/02/2021 23:59.

10/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de CLOVES PEIXOTO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Publicado Despacho em 03/02/2021.

04/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:58

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2021, 08:53

Distribuído por dependência

29/01/2021, 08:53