Agravo em Recurso Especial 8000613-47.2023.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR

OAB/BA 42434·CPF·Representa: Autor

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA 14869·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276478/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

20/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/03/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500554739. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 15:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40

-

•19/02/2025, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 15:52

-

•19/02/2025, 15:52

-

•19/02/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 15:52

-

•19/02/2025, 15:52

-

•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:51

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•19/02/2025, 15:51

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40

-

•19/02/2025, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

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•19/02/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 15:52

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