Execução de Título Extrajudicial 8000930-84.2023.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.998,61

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

26/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

26/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.

26/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

26/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

26/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.

26/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:48

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:59

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Jd Pinheiro Da Silva Ltda Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Exequente: Joao Damasco Pinheiro Da Silva Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Executado: Icacard Administradora De Cartoes De Beneficios Eireli - Me Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Executado: Mayanna Darck De Lyra Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000930-84.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: JD PINHEIRO DA SILVA LTDA e outros Advogado(s): VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA35104) EXECUTADO: ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): BRUNELLA DE SOUZA SANTOS (OAB:DF55124) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000930-84.2023.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JD PINHEIRO DA SILVA LTDA, sociedade empresária limitada representada por JOÃO DAMASCO PINHEIRO DA SILVA, em face de ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS EIRELI, representada pela Administradora Titular, a Sra. MAYANNA DARCK DE LYRA. As partes firmaram acordo (ID 465150256), ao tempo em que requereram sua homologação. No acordo, as partes estabeleceram que as eventuais custas deverão ser pagas pelo devedor, bem como as despesas e providências de baixas às eventuais restrições. É o breve relatório. Passo a sentenciar. As partes são legítimas e o acordo é lícito, não restando outra alternativa à Juíza senão homologá-lo. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pelo devedor, conforme acordado. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Após, com as cautelas de praxe, arquive-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Sobradinho, 19 de novembro de 2024 LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jd Pinheiro Da Silva Ltda Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Exequente: Joao Damasco Pinheiro Da Silva Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Executado: Icacard Administradora De Cartoes De Beneficios Eireli - Me Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Executado: Mayanna Darck De Lyra Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000930-84.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: JD PINHEIRO DA SILVA LTDA e outros Advogado(s): VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA35104) EXECUTADO: ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): BRUNELLA DE SOUZA SANTOS (OAB:DF55124) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000930-84.2023.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Intime-se a patrona da parte ré para, no prazo de 15 dias, colacionar a respectiva procuração, possibilitando, assim, a homologação do acordo entabulado. P.I.C. Concedo ao presente ato força de mandado e de ofício. Sobradinho, 08 de outubro de 2024 Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

19/11/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jd Pinheiro Da Silva Ltda Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Exequente: Joao Damasco Pinheiro Da Silva Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Executado: Icacard Administradora De Cartoes De Beneficios Eireli - Me Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Executado: Mayanna Darck De Lyra Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000930-84.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: JD PINHEIRO DA SILVA LTDA e outros Advogado(s): VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA35104) EXECUTADO: ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): BRUNELLA DE SOUZA SANTOS (OAB:DF55124) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000930-84.2023.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Intime-se a patrona da parte ré para, no prazo de 15 dias, colacionar a respectiva procuração, possibilitando, assim, a homologação do acordo entabulado. P.I.C. Concedo ao presente ato força de mandado e de ofício. Sobradinho, 08 de outubro de 2024 Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de procuração

29/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jd Pinheiro Da Silva Ltda Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Exequente: Joao Damasco Pinheiro Da Silva Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Executado: Icacard Administradora De Cartoes De Beneficios Eireli - Me Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Executado: Mayanna Darck De Lyra Advogado: Brunella De Souza Santos (OAB:DF55124) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000930-84.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: JD PINHEIRO DA SILVA LTDA e outros Advogado(s): VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA35104) EXECUTADO: ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): BRUNELLA DE SOUZA SANTOS (OAB:DF55124) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000930-84.2023.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Intime-se a patrona da parte ré para, no prazo de 15 dias, colacionar a respectiva procuração, possibilitando, assim, a homologação do acordo entabulado. P.I.C. Concedo ao presente ato força de mandado e de ofício. Sobradinho, 08 de outubro de 2024 Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:12

Expedição de mandado.

04/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/08/2024, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de citação

05/07/2024, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de citação

05/07/2024, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 10:54

Expedição de mandado.

09/04/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:21

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 14:31

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 17:32

Despacho

•09/10/2024, 10:17

Despacho

•11/01/2024, 09:21

Despacho

•17/11/2023, 13:58