Execução Fiscal 8002219-77.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8002219-77.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 07:25

Baixa Definitiva

13/06/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:41

Juntada de certidão

19/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002219-77.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002219-77.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC. Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 14 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 15:31

Expedição de sentença.

27/06/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2024, 15:09

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 11:11

Decisão

•18/03/2025, 16:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contra-razões

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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