Procedimento Comum Cível 8003388-94.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

MARCIO BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

14/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:14

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 02:03

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

03/09/2025, 21:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2025 23:59.

03/09/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(34)

Processo Desarquivado

14/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:14

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 02:03

Documentos

Documento de Comprovação

•24/03/2026, 18:14

Decisão

•20/03/2026, 12:41

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

20/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

03/09/2025, 21:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2025 23:59.

03/09/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500284245

26/05/2025, 14:03

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcio Bernardo Da Silva Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8003388-94.2024.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARCIO BERNARDO DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SILVEIRO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8003388-94.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora acerca da Contestação ID. 469079797, documentos se juntados e/ou preliminares se arguidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 16 de outubro de 2024 CAIO GUSTAVO SILVA ANDRADE ANALISTA JUDICIÁRIO

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 14:29

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARCIO BERNARDO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Decisão em 13/06/2024.

18/06/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 17:15

Decisão

•20/03/2026, 12:23

Decisão

•26/05/2025, 14:03

Decisão

•13/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:34

Decisão

•11/06/2024, 13:52

Decisão

•07/06/2024, 15:37