Embargos de Declaração Cível 8004662-43.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MARIA AMASONI VIANA NOVAIS

Autor

GUILHERME PORTO NOVAES

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

MARIA AMASONI VIANA NOVAIS

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MARIA AMASONI VIANA NOVAIS

Autor

GUILHERME PORTO NOVAES

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

MARIA AMASONI VIANA NOVAIS

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

NATUREZA JURIDICA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LUCIMAR ABADE DOS SANTOS

CPF

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUCIMAR ABADE DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:41

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:32

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 21:52

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:53

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUCIMAR ABADE DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Publicado Ementa em 18/10/2024.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 14:02

Despacho

•20/08/2024, 15:04

18/10/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:41

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:32

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 21:52

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de LUCIMAR ABADE DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:53

Distribuído por dependência

09/08/2024, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 18:01

Despacho

•19/08/2024, 10:53