Divórcio Consensual 8008944-49.2024.8.05.0113 - TJBA

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:49

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:36

Processo Desarquivado

01/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de VANYELLE OLIVEIRA SILVA BRAGA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8008944-49.2024.8.05.0113. Requerente: Luis Claudio Dos Santos Advogado: Vanyelle Oliveira Silva Braga (OAB:BA81196) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Requerente: Fabricia De Jesus Freire Santos Advogado: Vanyelle Oliveira Silva Braga (OAB:BA81196) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8008944-49.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, FABRICIA DE JESUS FREIRE SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008944-49.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. L.C.D.S. e F.D.J.F.S., devidamente qualificados, por intermédio de procurador constituído, ofertaram o presente pedido de decretação de divórcio. Da união, não advieram filhos. Não há bens a serem partilhados. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Os divorciandos dispensam, mutuamente, a prestação de pensão alimentícia. Juntaram os documentos necessários. Ante o exposto, com fulcro no art. 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual decreto o divórcio, homologando o acordo celebrado na peça vestibular. Concedo a esta sentença força de mandado de averbação, devendo ser encaminhada ao cartório de registro civil da comarca competente. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se. Itabuna, 10/10/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.

02/11/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

02/11/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:59

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:59

Processo Desarquivado

30/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8008944-49.2024.8.05.0113. Requerente: Luis Claudio Dos Santos Advogado: Vanyelle Oliveira Silva Braga (OAB:BA81196) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Requerente: Fabricia De Jesus Freire Santos Advogado: Vanyelle Oliveira Silva Braga (OAB:BA81196) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8008944-49.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, FABRICIA DE JESUS FREIRE SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008944-49.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. L.C.D.S. e F.D.J.F.S., devidamente qualificados, por intermédio de procurador constituído, ofertaram o presente pedido de decretação de divórcio. Da união, não advieram filhos. Não há bens a serem partilhados. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Os divorciandos dispensam, mutuamente, a prestação de pensão alimentícia. Juntaram os documentos necessários. Ante o exposto, com fulcro no art. 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual decreto o divórcio, homologando o acordo celebrado na peça vestibular. Concedo a esta sentença força de mandado de averbação, devendo ser encaminhada ao cartório de registro civil da comarca competente. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se. Itabuna, 10/10/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:43

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:43

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 09:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de VANYELLE OLIVEIRA SILVA BRAGA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

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