Agravo em Recurso Especial 0503243-13.2016.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0503243-13.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1234701/2025 - RE no AgInt no

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1234701 - RE no AgInt no AREsp 2977338 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para UILLIAN BARRETO FELIX apresentar resposta à petição n. 1234701/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 407.

26/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/01/2026 Petição Nº 1234701/2025 -

13/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1234701/2025. Publicação prevista para 13/01/2026)

09/01/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/01/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/12/2025, 07:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1234701/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1234701 - RE no AgInt no AREsp 2977338 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para UILLIAN BARRETO FELIX apresentar resposta à petição n. 1234701/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 407.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/01/2026 Petição Nº 1234701/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1234701/2025. Publicação prevista para 13/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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