Embargos de Declaração Cível 0503243-13.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

UILLIAN BARRETO FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UILLIAN BARRETO FELIX em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:16

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:15

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:55

Solicitado dia de julgamento

28/10/2024, 10:38

Conclusos #Não preenchido#

23/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

23/06/2024, 18:16

Decorrido prazo de UILLIAN BARRETO FELIX em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de UILLIAN BARRETO FELIX em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:16

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.

Documentos

Acórdão

•08/12/2024, 19:32

Despacho

•07/06/2024, 18:53

12/12/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:15

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:55

Solicitado dia de julgamento

28/10/2024, 10:38

Conclusos #Não preenchido#

23/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

23/06/2024, 18:16

Decorrido prazo de UILLIAN BARRETO FELIX em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:57

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 21:24

Distribuído por dependência

02/04/2024, 21:24

Despacho

•07/06/2024, 15:57