Embargos de Declaração Cível 8046527-53.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 68.092,92

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

EDITE CIPRIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

EDITE CIPRIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:58

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:58

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de EDITE CIPRIANO DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:40

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2024, 18:36

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 09:52

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 01:52

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:52

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:58

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:58

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de EDITE CIPRIANO DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 16:15

Decisão

•04/06/2024, 18:36

04/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:40

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2024, 18:36

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 09:52

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 01:52

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:42

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2024, 17:01

Distribuído por dependência

08/02/2024, 17:01

Despacho

•22/03/2024, 09:46

Despacho

•19/02/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 17:01

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 17:01