Execução de Título Judicial 8049973-03.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.171,75

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:21

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Publicado Decisão em 11/11/2024.

19/11/2024, 01:52

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:21

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 05:44

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:06

Publicado Decisão em 11/11/2024.

19/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Executado: Monica Stella Marinho Santos Advogado: Ronaldo Galvao Alves (OAB:BA17634) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8049973-03.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA EXECUTADO: MONICA STELLA MARINHO SANTOS SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em face de EXECUTADO: MONICA STELLA MARINHO SANTOS, todos qualificados nos autos. Consoante se verifica no ID. 451335057, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito. Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere da procuração ID 35781319 e ID. 454318081. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8049973-03.2019.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por em face de Ante o exposto, com fulcro nos arts. 842 do Código Civil e 515, II, do CPC, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, em todos os seus termos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por consequência, extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Despesas processuais serão custeadas entre as partes, na forma do art. 90, §2º, do CPC. Expeça-se alvará, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades de estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

11/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 18:02

Baixa Definitiva

07/11/2024, 18:02

Juntada de certidão

07/11/2024, 18:01

Homologada a Transação

06/11/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Executado: Monica Stella Marinho Santos Advogado: Ronaldo Galvao Alves (OAB:BA17634) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8049973-03.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA EXECUTADO: MONICA STELLA MARINHO SANTOS DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8049973-03.2019.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de acordo em ID 454318080, sob pena de não homologação. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

14/07/2024, 20:41

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/07/2024, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 30/11/2023 23:59.

25/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

29/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 01:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.

25/12/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 19:01

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

09/06/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 20:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/06/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 02:35

Publicado Decisão em 28/04/2022.

29/04/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 21:36

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 16:56

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:01

Juntada de certidão

20/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:38

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2021, 20:39

Expedição de mandado.

20/10/2021, 14:27

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:59

Conclusos para despacho

05/10/2021, 22:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2021.

22/05/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:50

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2021, 19:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 02:42

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.

11/01/2021, 21:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2020.

07/01/2021, 01:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/12/2020, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2020.

09/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 22:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 22:04

Publicado Decisão em 28/07/2020.

25/08/2020, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 14:07

Concedida a Medida Liminar

27/07/2020, 13:00

Conclusos para decisão

24/07/2020, 23:13

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:11

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:02

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:33

Decorrido prazo de MONICA STELLA MARINHO SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2019.

26/11/2019, 07:30

Publicado Despacho em 25/11/2019.

26/11/2019, 01:37

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 15:43

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 10:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 10:50

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 16:45.

22/11/2019, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:54

Conclusos para despacho

30/09/2019, 18:51

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 18:51

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 08:50

Decisão

•06/11/2024, 21:37

Despacho

•16/10/2024, 14:03

Despacho

•15/10/2024, 19:26

Despacho

•22/07/2024, 15:31

Despacho

•16/07/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:30

Decisão

•26/04/2022, 21:36

Decisão

•26/04/2022, 16:56

Despacho

•14/10/2021, 19:28

Despacho

•14/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:50

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/11/2024, 08:50

Decisão

•06/11/2024, 21:37

Despacho

•16/10/2024, 14:03

Despacho

•15/10/2024, 19:26

Despacho

•22/07/2024, 15:31

Despacho

•16/07/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:30

Decisão

•26/04/2022, 21:36

Decisão

•26/04/2022, 16:56

Despacho

•14/10/2021, 19:28

Despacho

•14/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 22:04

Decisão

•27/07/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 10:50

Despacho

•21/11/2019, 16:54