Embargos à Execução 0301070-94.2015.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Publicado Despacho em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:32

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:32

Expedição de intimação.

25/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 23:11

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:20

Publicado Despacho em 18/10/2024.

06/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:32

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:32

Expedição de intimação.

25/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502031409

02/06/2025, 16:55

Expedição de intimação.

02/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502031409

02/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 448394349

26/05/2025, 08:56

Indeferida a petição inicial

26/05/2025, 08:56

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Embargante: Etevaldo Ribeiro De Freitas Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069) Despacho: PROCESSO nº: 0301070-94.2015.8.05.0112 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Obrigação Tributária] EMBARGANTE: ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0301070-94.2015.8.05.0112 Embargos À Execução Jurisdição: Itaberaba Intime-se o embargante para que apresente os documentos essenciais à propositura da demanda (art. 321 do CPC) bem como garanta a execução no prazo de 15 dias sob pena de extinção. Apense-se à ação principal 0500183-63.2014.8.05.0112. Itaberaba, 10 de junho de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Embargante: Etevaldo Ribeiro De Freitas Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069) Despacho: PROCESSO nº: 0301070-94.2015.8.05.0112 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Obrigação Tributária] EMBARGANTE: ETEVALDO RIBEIRO DE FREITAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0301070-94.2015.8.05.0112 Embargos À Execução Jurisdição: Itaberaba Intime-se o embargante para que apresente os documentos essenciais à propositura da demanda (art. 321 do CPC) bem como garanta a execução no prazo de 15 dias sob pena de extinção. Apense-se à ação principal 0500183-63.2014.8.05.0112. Itaberaba, 10 de junho de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:40

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 00:48

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2017, 00:00

Publicação

22/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2016, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:32

Sentença

•02/06/2025, 16:55

Sentença

•26/05/2025, 08:56

Despacho

•16/10/2024, 11:53

Despacho

•10/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 17:25

Despacho

•02/09/2015, 14:43