Agravo em Recurso Especial 0540086-16.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0540086-16.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 324184/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0324184 - AgInt no AREsp 2227287 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324184/2023 - AgInt no AREsp 2227287/BA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324184/2023 - AgInt no AREsp 2227287/BA

15/03/2024, 16:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/05/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para TEOFILO LOPES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 324184/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

09/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 324184/2023 -

13/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 324184/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 17:20

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