Agravo em Recurso Especial 0570979-24.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 715.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

LUCCIOLA PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO

OAB/BA 18519·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB/BA 34899·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA

OAB/BA 43766·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:21

Conheço do agravo de SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

08/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/06/2025, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:40

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:21

Conheço do agravo de SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:40

08/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/06/2025, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:40

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 16:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 16:11

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•08/05/2025, 16:11

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•08/05/2025, 16:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 16:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 16:11

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•08/05/2025, 16:11

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•08/05/2025, 16:11

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•08/05/2025, 16:11

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•08/05/2025, 16:11