Execução de Título Extrajudicial 8003156-33.2021.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 49.976,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.

CNPJ

Autor

POLO AGRICOLA EIRELI

Terceiro

VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S/A

Terceiro

POLO AGRICOLA EIRELI

CNPJ

Reu

ARMANDO CESAR PINHEIRO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON FERNANDES REU

OAB/SP 185631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

08/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

13/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:40

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/12/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

27/12/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

08/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:15

13/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:40

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 17/09/2025 23:59.

16/01/2026, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/12/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

27/12/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 12/02/2025 23:59.

07/03/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

03/02/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/02/2025, 05:15

Mandado devolvido Negativamente

21/01/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bio Soja Industrias Quimicas E Biologicas Ltda. Advogado: Elton Fernandes Reu (OAB:SP185631) Executado: Polo Agricola Eireli Executado: Armando Cesar Pinheiro Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003156-33.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. Advogado(s): ELTON FERNANDES REU (OAB:SP185631) EXECUTADO: POLO AGRICOLA EIRELI e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando que o requerido ainda não foi regularmente integrado a relação jurídica processual, com fundamento no art. 329, inciso I do CPC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8003156-33.2021.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães DEFIRO o requerimento do exequente para que o primeiro litisconsorte passivo seja excluído do polo passivo. Outrossim, determino que o processo permaneça em cartório, até o cumprimento integral dos comandos estabelecidos. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

11/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

11/05/2024, 01:07

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

14/02/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

14/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 17:59

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:58

Expedição de mandado.

14/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

20/10/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 15:13

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.

19/01/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 09:42

Expedição de mandado.

16/01/2023, 18:11

Expedição de mandado.

16/01/2023, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:07

Expedição de mandado.

16/01/2023, 09:04

Expedição de mandado.

16/01/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/01/2023, 08:36

Publicado Despacho em 03/11/2022.

08/01/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 16:13

Expedição de citação.

17/11/2022, 14:57

Expedição de citação.

17/11/2022, 14:57

Expedição de citação.

01/11/2022, 15:53

Expedição de citação.

01/11/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 07:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/10/2021, 15:31

Conclusos para despacho

09/09/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:14

Decisão

•15/10/2024, 23:08

Decisão

•11/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:13

Despacho

•24/08/2022, 15:55

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:14

Decisão

•15/10/2024, 23:08

Decisão

•11/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:13

Despacho

•24/08/2022, 15:55

Despacho

•23/08/2022, 07:40