Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8056143-18.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/GO 29939·CPF·Representa: Autor

MARCELO NUNES DOS SANTOS

OAB/GO 41539·CPF·Representa: Autor

FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO

OAB/BA 68095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360105/2025

25/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 360105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 145977/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145977 - AgRg no RHC 206413 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00145977/2025 - AgRg no RHC 206413/BA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:43

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145977/2025 - AgRg no RHC 206413/BA

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 145977/2025

24/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 145977/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132870/2025

19/02/2025, 18:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360105/2025

25/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 360105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 145977/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 15:10

24/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145977 - AgRg no RHC 206413 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:50

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DE SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00145977/2025 - AgRg no RHC 206413/BA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:43

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145977/2025 - AgRg no RHC 206413/BA

18/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 145977/2025

24/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 145977/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132870/2025

19/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 132870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIS FERNANDO DE SOUZA SILVA (PRESO) e não-provido ou denegada

17/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 30818/2025

18/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 30818/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2025

18/01/2025, 14:45

Expedição de Ofício nº 005781/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santana - BA solicitando informações

10/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 15899/2025

10/01/2025, 14:21

Protocolizada Petição 15899/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/01/2025

10/01/2025, 14:01

Expedição de Ofício nº 004498/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Riacho de Santana - BA reiterando pedido de informações

07/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1140677/2024

25/12/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1140677/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/12/2024

25/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1112132/2024

13/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1112132/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2024

13/12/2024, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:01

Expedição de Ofício nº 242648/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Riacho de Santana - BA solicitando informações

04/12/2024, 14:35

Expedição de Ofício nº 242626/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

04/12/2024, 14:35

Determinada Requisição de Informações

04/12/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 980912/2024

05/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 980912/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:36

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2024, 13:10

-

•21/10/2024, 14:22

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•21/10/2024, 14:22

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•21/10/2024, 14:21