—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 173.219,70

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 24/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 05/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(26)