Execução Fiscal 0021001-26.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021001-26.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE PROGRESSO DE ABRANTES em 28/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:41

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Sociedade Progresso De Abrantes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021001-29.2011.8.05.0039 para 0021001-26.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021001-26.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 15:10

Publicado Decisão em 01/11/2023.

04/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

04/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 11:21

Expedição de decisão.

30/10/2023, 11:21

Embargos de declaração acolhidos

30/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2023, 00:34

Expedição de despacho.

08/05/2023, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:10

Decisão

•30/10/2023, 11:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SOCIEDADE PROGRESSO DE ABRANTES em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/01/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Decisão em 01/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(24)