Execução Fiscal 0023595-13.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 272,65

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO ROBERTO DE GOUVEIA CORREIA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

EDUARDO ROBERTO DE GOUVEIA CORREIA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 20:20

Baixa Definitiva

06/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE GOUVEIA CORREIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 08:00

Expedição de sentença.

03/02/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:22

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 20:20

Baixa Definitiva

06/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO DE GOUVEIA CORREIA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 15:20

Sentença

•03/02/2026, 15:20

06/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 08:00

Expedição de sentença.

03/02/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eduardo Roberto De Gouveia Correia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023595-34.2011.8.05.0039 para 0023595-13.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023595-13.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 10:30

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:23

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:30

Sentença

•26/07/2019, 09:49