Procedimento Comum Cível 0502751-64.2016.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502751-64.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 23:05

Baixa Definitiva

06/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 11:41

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:12

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 22:04

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Reu: Maria Da Conceicao Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502751-64.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA (OAB:BA47394), LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA (OAB:BA20391) REU: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Ante a informação do falecimento da parte MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, suspendo o processo, pelo prazo de 60 dias, para a habilitação do(s) sucessor(es) e regularização da representação da parte, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 313, § 2º, I, do NCPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502751-64.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte requerente para promover a substituição do falecido pelo seu espólio e esclarecer se já houve abertura do inventário. Em caso positivo, deverá indicar e qualificar a pessoa do inventariante, juntando aos autos o termo de inventariança e procuração atualizada outorgada pelo inventariante, a quem caberá a representação do espólio em juízo (art. 75, VII, do NCPC). Caso ainda não tenha sido aberto o inventário, deverá indicar e qualificar a pessoa do cônjuge ou companheiro ou, se não houver, do herdeiro que se encontrar na posse e administração dos bens, a quem caberá a representação do espólio até a abertura do inventário (art. 1.797, do CC). Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg

21/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/10/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 16:54

Despacho

•17/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Ricardo Lantyer Oliveira Garcia (OAB:BA47394) Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391) Reu: Maria Da Conceicao Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502751-64.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA (OAB:BA47394), LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA (OAB:BA20391) REU: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Ante a informação do falecimento da parte MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA, suspendo o processo, pelo prazo de 60 dias, para a habilitação do(s) sucessor(es) e regularização da representação da parte, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 313, § 2º, I, do NCPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502751-64.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte requerente para promover a substituição do falecido pelo seu espólio e esclarecer se já houve abertura do inventário. Em caso positivo, deverá indicar e qualificar a pessoa do inventariante, juntando aos autos o termo de inventariança e procuração atualizada outorgada pelo inventariante, a quem caberá a representação do espólio em juízo (art. 75, VII, do NCPC). Caso ainda não tenha sido aberto o inventário, deverá indicar e qualificar a pessoa do cônjuge ou companheiro ou, se não houver, do herdeiro que se encontrar na posse e administração dos bens, a quem caberá a representação do espólio até a abertura do inventário (art. 1.797, do CC). Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg

21/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 06/04/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(22)