Execução Fiscal 0738828-72.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738828-72.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:18

Conclusos para decisão

26/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Lino Moreira De Freitas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738828-12.2012.8.05.0039 para 0738828-72.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738828-72.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:02

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:47

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Partes do Processo(17)