Execução Fiscal 0759110-97.2013.8.05.0039 - TJBA

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 11:32

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petições diversas

27/11/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 04:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/11/2025, 04:48

Expedição de E-Carta.

23/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:50

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:55

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alcides Queiroz Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759110-82.2013.8.05.0039 para 0759110-97.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759110-97.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:33

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2017, 00:00

Liminar

07/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

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Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)