Execução Fiscal 8000538-78.2023.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000538-78.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:55

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:03

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Suneb Sociedade Universitaria De Desenvolvimento Educacional Social E Tecnologico Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000538-78.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 18 de setembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000538-78.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:09

Expedição de decisão.

17/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:54

Publicado Despacho em 23/09/2024.

20/09/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 16:59

Expedição de despacho.

18/09/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 15:09

Decisão

•18/09/2024, 16:22

—

Decorrido prazo de SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SUNEB SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E TECNOLOGICO DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(36)