Reintegração / Manutenção de Posse 8000975-13.2021.8.05.0137 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000975-13.2021.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Roberval Goncalves Ribeiro Advogado: Marcus Vinicius Miranda Dos Santos (OAB:BA27718) Parte Re: Engie Brasil Energia S.a. Advogado: Fabio Barcelos Da Silva (OAB:SC21562) Advogado: Eduardo Medeiros Da Luz (OAB:SC23693) Parte Re: Sequoia Capital Ltda. Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000975-13.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ PARTE AUTORA: ROBERVAL GONCALVES RIBEIRO Advogado(s): MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA27718) PARTE RE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. e outros Advogado(s): FABIO BARCELOS DA SILVA (OAB:SC21562), EDUARDO MEDEIROS DA LUZ (OAB:SC23693), RICARDO DE ABREU BIANCHI registrado(a) civilmente como RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB:SP345150) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000975-13.2021.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Parte Vistos. Intimem-se as partes, por seus advogados/as e/ou procuradores, via DJe e/ou sistema PJe, para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação no sentido de: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do CPC. Com ou sem manifestação, retornem conclusos. Intimem-se, servindo-se o presente de mandado. SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema. Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROBERVAL GONCALVES RIBEIRO em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO DE ABREU BIANCHI em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MEDEIROS DA LUZ em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 07/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Nomeado defensor dativo

Expedição de intimação.

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