Interdição/Curatela 8003244-92.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

PAULA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PINHEIRO GOES

OAB/BA 32052·CPF·Representa: Autor

TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO

OAB/BA 60122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

PAULA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA SAO PEDRO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

AURELIENE LORENS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:42

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:50

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:28

Expedição de intimação.

24/03/2026, 15:28

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 11:44

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 11:44

09/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:42

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:50

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:28

Expedição de intimação.

24/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de Documento_1

22/01/2026, 14:26

Expedição de intimação.

15/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 16:31

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2025, 01:35

Juntada de informação

08/09/2025, 17:51

Expedição de mandado.

08/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:02

Juntada de laudo pericial

29/05/2025, 15:00

Juntada de laudo pericial

30/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:50

Expedição de intimação.

26/01/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Paula Da Silva Costa Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Requerido: Maria Sao Pedro Da Silva Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003244-92.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: PAULA DA SILVA COSTA Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) REQUERIDO: MARIA SAO PEDRO DA SILVA COSTA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003244-92.2024.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público, ID 461259530. 2. Notifique-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 447823010 e os documentos que a instruem. 3. O laudo social, além de atender aos quesitos do juízo, também deverá abordar os quesitos formuladas pelo Ministério Público. (ID 461259530): I. o local de residência da curatelada e as condições de moradia; II. as pessoas que com ela convivem (especificando o grau de parentesco); III. quem efetivamente é a pessoa responsável por cuidar da curatelada, e se demonstra aptidão para desempenhar a função de curadora; IV. sobre a existência de relação de confiança e afetividade entre a requerente e a curatelada. V – qual a vontade da interditanda, se for possível verificar, quanto à pessoa para exercer o encargo de curador; VI – quem melhor reúne condições para exercer o encargo de curador da interditanda. 4. Publique-se. ITABUNA/BA, 11 de setembro de 2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 07:35

Expedição de intimação.

17/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 10/06/2024 23:59.

03/09/2024, 20:18

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de 8003244_92.2024_estudo social curatela

30/08/2024, 14:56

Expedição de intimação.

26/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

21/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

06/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

06/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

05/06/2024, 23:58

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

20/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:27

Expedição de Carta.

25/04/2024, 15:41

Expedição de mandado.

25/04/2024, 15:41

Publicado Intimação em 17/04/2024.

20/04/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

20/04/2024, 19:30

Expedição de mandado.

15/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:35

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 10:40

Decisão

•24/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•26/01/2025, 09:53

Despacho

•17/10/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:41

Despacho

•13/04/2024, 09:35