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AssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DE LIMA

OAB/BA 20751·CPF·Representa: Autor

INAJARA GOMES OLIVEIRA

OAB/BA 76736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA

CNPJ

Reu

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 18:21

Expedição de intimação.

23/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 18:21

Expedição de intimação.

23/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:40

Decisão

•04/03/2026, 10:00

23/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:07

Publicado Despacho em 21/03/2025.

20/02/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/02/2026, 21:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/04/2025, 21:30

Expedição de despacho.

19/03/2025, 09:06

Expedição de mandado.

18/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:39

Expedição de mandado.

19/02/2025, 13:39

Mandado devolvido Positivamente

30/10/2024, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

22/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Patricia Costa De Oliveira Dos Santos Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Requerido: Colegiado Escolar Professor Adroaldo Ribeiro Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8004053-93.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB:BA20751) REQUERIDO: COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando que o Réu, citado, não apresentou contestação, conforme noticiado pela Secretaria da Vara mediante certidão de ID 433979837, decreto sua revelia, podendo dito réu interferir no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra (arts. 344 e parágrafo único do art.346, NCPC). 2. Mantenho a decisão 406907867. 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004053-93.2023.8.05.0250 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Simões Filho Intime-se o Colegiado Escolar Professor Adroaldo Ribeiro Costa e a Secretaria de Educação deste município, para informar a data da realização de nova eleição para nomeação de administrador. Prazo de 30 trinta dias para resposta. SIMÕES FILHO/BA, 17 de setembro de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

17/10/2024, 11:20

Expedição de mandado.

17/10/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:16

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de COLEGIADO ESCOLAR PROFESSOR ADROALDO RIBEIRO COSTA em 07/06/2024 23:59.

17/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

17/08/2024, 03:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2024, 17:32

Publicado Despacho em 08/05/2024.

10/05/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 05:26

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 08:13

Expedição de mandado.

01/05/2024, 08:13

Expedição de mandado.

01/05/2024, 08:13

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:42

Expedição de mandado.

05/03/2024, 14:42

Expedição de mandado.

05/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

06/11/2023, 18:08

Mandado devolvido Positivamente

23/09/2023, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

21/09/2023, 01:23

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

18/09/2023, 07:43

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 23:13

Expedição de mandado.

13/09/2023, 10:37

Expedição de mandado.

13/09/2023, 10:37

Expedição de despacho.

13/09/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2023, 08:55

Conclusos para decisão

24/08/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 20:31

Despacho

•19/03/2025, 09:06

Despacho

•18/03/2025, 16:00

Despacho

•17/10/2024, 10:36

Despacho

•01/10/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:05

Despacho

•06/05/2024, 14:00

Despacho

•01/05/2024, 08:13

Despacho

•13/09/2023, 10:30

Despacho

•03/09/2023, 08:55