Curatela 8027972-24.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:30

Publicado Despacho em 24/04/2023.

07/05/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:04

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:44

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/03/2026, 13:43

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:06

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:30

Publicado Despacho em 24/04/2023.

07/05/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:10

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:39

Decisão

•01/03/2026, 22:29

14/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:04

Publicado Despacho em 17/10/2024.

14/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:13

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:44

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/03/2026, 13:43

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:05

Expedição de decisão.

03/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 22:29

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:51

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/11/2025, 23:21

Expedição de intimação.

09/11/2025, 16:00

Expedição de sentença.

09/11/2025, 16:00

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/11/2025, 22:45

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de 8027972_24.2019.8.05.0001. Interdição. Intimação p

18/07/2025, 11:16

Expedição de intimação.

08/07/2025, 15:14

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 17:19

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8027972-24.2019.8.05.0001. Requerente: Edelzuita Socorro De Oliveira Requerido: Marcos Vinicius De Oliveira Assuncao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA. PROCESSO:8027972-24.2019.8.05.0001s CLASSE:CURATELA (12234) REQUERENTE: EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8027972-24.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, com Aviso de Recebimento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências que lhe foram determinadas em ID 381345834 e anteriores, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono processual. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se, remetam-se os autos ao Ministério Público. Salvador - BA, (data da assinatura digital). FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:06

Expedição de despacho.

15/10/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:30

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 04:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

11/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:12

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 30/05/2023 23:59.

25/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de EDELZUITA SOCORRO DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

25/06/2023, 08:32

Expedição de despacho.

19/04/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 12:41

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 21:19

Expedição de despacho.

15/12/2021, 18:02

Expedição de despacho.

04/08/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:50

Conclusos para despacho

04/07/2021, 22:27

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:48

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 10:27

Juntada de termo de audiência

18/09/2019, 16:24

Audiência interrogatório designada para 04/09/2019 16:00.

29/08/2019, 15:23

Juntada de outros documentos

29/08/2019, 14:26

Juntada de outros documentos

29/08/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:38

Conclusos para despacho

29/07/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 16:18

Petição

•13/11/2025, 23:21

Sentença

•09/11/2025, 16:00

Sentença

•05/11/2025, 14:12

Sentença

•03/11/2025, 22:45

Despacho

•08/07/2025, 15:14

Despacho

•15/10/2024, 18:33

Despacho

•11/10/2024, 13:05

Despacho

•16/01/2024, 13:55

Despacho

•13/12/2023, 18:12

Despacho

•19/04/2023, 10:21

Despacho

•15/04/2023, 12:41

Despacho

•15/12/2021, 18:02

Despacho

•04/08/2021, 15:25

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/03/2026, 17:39

Decisão

•01/03/2026, 22:29

Petição

•13/11/2025, 23:21

Sentença

•09/11/2025, 16:00

Sentença

•05/11/2025, 14:12

Sentença

•03/11/2025, 22:45

Despacho

•08/07/2025, 15:14

Despacho

•15/10/2024, 18:33

Despacho

•11/10/2024, 13:05

Despacho

•16/01/2024, 13:55

Despacho

•13/12/2023, 18:12

Despacho

•19/04/2023, 10:21

Despacho

•15/04/2023, 12:41

Despacho

•15/12/2021, 18:02

Despacho

•04/08/2021, 15:25

Despacho

•04/08/2021, 12:50

Despacho

•06/08/2019, 16:38