Impugnação de Crédito 8060248-35.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Impugnação de CréditoConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILImpugnação de Crédito

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.158,03

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

GILSIANO LEITE SOUSA

CPF

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WILLAMES JANUARIO

OAB/PE 1036·Representa: Autor

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

OAB/BA 30979·CPF·Representa: Réu

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Réu

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA 20897·CPF·Representa: Réu

ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA

OAB/BA 43919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

GILSIANO LEITE SOUSA

CPF

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:22

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:51

Expedição de intimação.

07/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:55

Expedição de intimação.

01/04/2026, 14:11

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 14:11

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 03:22

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:36

Sentença

•01/04/2026, 14:11

09/04/2026, 07:51

Expedição de intimação.

07/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:55

Expedição de intimação.

01/04/2026, 14:11

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 15:15

Expedição de intimação.

23/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de 8060248_35.2024_ IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO_GILSIANO

05/02/2026, 23:41

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:46

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 13:45

Expedição de intimação.

20/01/2026, 11:11

Expedição de intimação.

20/01/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:08

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:35

Classe retificada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)

05/11/2025, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 11:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 19/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 19/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:47

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 19/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 19/09/2025 23:59.

24/10/2025, 19:14

Publicado Despacho em 05/09/2025.

24/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:30

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de 8060248_35.2024_ IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO_GILSIANO

16/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:28

Expedição de intimação.

19/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497673803

19/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:13

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

06/05/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:41

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

13/03/2025, 23:49

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

21/01/2025, 05:32

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gilsiano Leite Sousa Advogado: Jose Willames Januario (OAB:PE1036B) Requerido: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Perito Do Juízo: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8060248-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: GILSIANO LEITE SOUSA Advogado(s): JOSE WILLAMES JANUARIO (OAB:PE1036B) REQUERIDO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919) DESPACHO Considerando o parecer final apresentado pelo Administrador Judicial, dê-se ciência a eventuais terceiros interessados, por 05 (cinco) dias, advertindo-se de que haverá incidência de custas (art. 13, parágrafo único da Lei n° 11.101/2005). Por fim, vistas ao MP pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham-me conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8060248-35.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:29

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

10/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de GILSIANO LEITE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

29/07/2024, 20:22

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de réplica

18/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:47

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 14:27

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 14:03

Distribuído por dependência

08/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:10

Decisão

•05/11/2025, 17:35

Decisão

•05/11/2025, 11:41

Despacho

•03/09/2025, 14:56

Despacho

•01/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:09

Despacho

•29/04/2025, 17:23

Despacho

•24/04/2025, 15:41

Despacho

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:23

Todos os documentos(21)

Sentença

•07/04/2026, 16:36

Sentença

•01/04/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:10

Decisão

•05/11/2025, 17:35

Decisão

•05/11/2025, 11:41

Despacho

•03/09/2025, 14:56

Despacho

•01/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:09

Despacho

•29/04/2025, 17:23

Despacho

•24/04/2025, 15:41

Despacho

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:23

Despacho

•17/10/2024, 10:33

Despacho

•17/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:29

Outros documentos

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•22/05/2024, 12:40

Decisão

•15/05/2024, 14:27