Agravo em Recurso Especial 0006020-50.2013.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GIVANILDO GOMES DA CRUZ

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

REGINA POLI CASTRO

OAB/BA 1095·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

REGINA POLI CASTRO

OAB/BA 1095·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 41775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:40

Não conhecido o recurso de GIVANILDO GOMES DA CRUZ

02/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 00:40

-

•23/07/2025, 10:11

-

•23/07/2025, 10:11

-

•23/07/2025, 10:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 10:11

-

•23/07/2025, 10:11

-

•23/07/2025, 10:11

-

•23/07/2025, 10:10

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•23/07/2025, 10:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 10:10

-

•23/07/2025, 10:10

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•23/07/2025, 10:10

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•23/07/2025, 10:10

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•23/07/2025, 10:09