Cumprimento de sentença 8144227-60.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 8144227-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luis Rogerio Oliveira Araujo Advogado: Uillian Silva Santos (OAB:BA44437) Advogado: Sandro Dos Santos Ferreira (OAB:BA46965) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144227-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIS ROGERIO OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s): UILLIAN SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como UILLIAN SILVA SANTOS (OAB:BA44437), SANDRO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA46965) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8144227-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Designo audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 12/11/2024, às 08:00 horas, na Sala de Audiência virtual nº 03, no endereço eletrônico abaixo indicado: SALA 03: LINK: guest.lifesize.com/3407821 EXTENSÃO: 3407821 SENHA: OS 7 (SETE) PRIMEIROS DÍGITOS DO PROCESSO. Diga-se que a não realização da audiência depende de manifestação de ambas as partes nesse sentido, nos termos do art. 334, § 4°, I, do NCPC Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) nível básico - ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 dias, efetuem, de modo rateado, o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial, exceto aquele beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Salvador-Ba, em 16 de setembro de 2024 GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de alvará

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de LUIS ROGERIO OLIVEIRA ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(19)