Procedimento Comum Cível 0001348-40.2008.8.05.0040 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001348-40.2008.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 31/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 31/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Expedição de intimação.

30/06/2025, 08:07

Recebidos os autos

26/06/2025, 14:41

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Alice Coelho Heeren Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942-A) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034-A) Apelante: Municipio De Igrapiuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0001348-40.2008.8.05.0040 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA Procurador: APELADA: EDNA BISPO Advogados: FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA 18942-A), SINÉSIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA 36034-A) DESPACHO Considerando o princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0001348-40.2008.8.05.0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o apelante para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ausência de dialeticidade ventilada nas contrarrazões, retornando-me, após, os autos conclusos para julgamento. Observo, ainda, conforme promoção da douta representante do Ministério Público, ID 71400253, que foi sinalizada a necessidade de retificação do polo ativo da demanda, “pois a petição inicial dá conta de que a parte autora é Edna Bispo, mas no sistema se refere a ALICE COELHO HEEREN (AUTOR) (?)”, aparentemente por equívoco no momento da migração do sistema eletrônico. Assim, proceda a Secretaria às necessárias retificações no cadastramento do polo ativo desta ação, com as pertinentes certificações. Atribua-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator ESR05

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Prefeitura Municipal De Igrapiuna Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Advogado: Eduardo Jose Mendes Alves (OAB:BA34472) Autor: Alice Coelho Heeren Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única – Foro de Jurisdição Plena - Comarca de Camamu Praça Dr. Pirajá da Silva, n.º 437, Centro - CAMAMU – BAHIA - Tel: (73) 3255-2210 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº: 0001348-40.2008.805.0040 Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Intimação da parte Apelada, para apresentar contra razões, no prazo de 10 dias. Camamu, 26 de Janeiro de 2024 Roberto Carlos Gomes Costa Escrevente Judicial Autorizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0001348-40.2008.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Prefeitura Municipal De Igrapiuna Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Advogado: Eduardo Jose Mendes Alves (OAB:BA34472) Autor: Alice Coelho Heeren Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única – Foro de Jurisdição Plena - Comarca de Camamu Praça Dr. Pirajá da Silva, n.º 437, Centro - CAMAMU – BAHIA - Tel: (73) 3255-2210 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº: 0001348-40.2008.805.0040 Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Intimação da parte Apelada, para apresentar contra razões, no prazo de 10 dias. Camamu, 26 de Janeiro de 2024 Roberto Carlos Gomes Costa Escrevente Judicial Autorizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0001348-40.2008.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Prefeitura Municipal De Igrapiuna Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Advogado: Eduardo Jose Mendes Alves (OAB:BA34472) Autor: Alice Coelho Heeren Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única – Foro de Jurisdição Plena - Comarca de Camamu Praça Dr. Pirajá da Silva, n.º 437, Centro - CAMAMU – BAHIA - Tel: (73) 3255-2210 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº: 0001348-40.2008.805.0040 Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Intimação da parte Apelada, para apresentar contra razões, no prazo de 10 dias. Camamu, 26 de Janeiro de 2024 Roberto Carlos Gomes Costa Escrevente Judicial Autorizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0001348-40.2008.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de FABIANO ALMEIDA RESENDE em 19/02/2024 23:59.

21/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2024, 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 06:57

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 07:28

Despacho

•21/10/2024, 10:18

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 31/07/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de FABIANO ALMEIDA RESENDE em 19/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 30/01/2024.

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