Embargos de Declaração Cível 0560174-07.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM S/A CNPJ 02 421 421/0001-11

Autor

TELEFONIA ITALIA MOBILE

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

TIM S/A CNPJ 02 421 421/0001-11

Autor

TELEFONIA ITALIA MOBILE

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A CNPJ 02 421 421/0001-11

Terceiro

FRANCIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 17:56

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de FRANCIS DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:44

Publicado Ementa em 02/10/2023.

03/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 18:43

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:57

Solicitado dia de julgamento

04/09/2023, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023, 15:40

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 17:56

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de FRANCIS DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:44

Publicado Ementa em 02/10/2023.

03/10/2023, 02:04

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 17:05

Despacho

•03/07/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 18:43

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:57

Solicitado dia de julgamento

04/09/2023, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023, 15:40

Publicado Despacho em 04/07/2023.

05/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 19:54

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2023, 20:30

Distribuído por dependência

29/06/2023, 20:30

Despacho

•30/06/2023, 19:54